Castração Química: Saiba quais países usam essa punição para crimes sexuais, como estupro
Diversos países na Europa, alguns estados dos EUA e até a Argentina aplicam esse tipo de pena em seus tribunais A castração química é uma das punições para crimes sexuais mundo à fora. Controversa, a pena é aplicada, na maioria dos casos, àqueles acusados de abuso sexual de menores ou aos que se voluntariam para [ ]
Diversos países na Europa, alguns estados dos EUA e até a Argentina aplicam esse tipo de pena em seus tribunais
A castração química é uma das punições para crimes sexuais mundo à fora. Controversa, a pena é aplicada, na maioria dos casos, àqueles acusados de abuso sexual de menores ou aos que se voluntariam para tal tratamento.
Peru
O assunto da castração química voltou à mídia após o presidente do Peru, Pedro Castillo, sugerir que pessoas condenadas por pedofilia devam passar pelo procedimento. “Chega de tanta violência, crimes de violência sexual contra crianças não serão tolerados por este governo nem ficarão impunes. A dor desta família também é nossa, me sinto indignado com tamanha crueldade”, disse Castillo.
Argentina
Vizinha do Brasil, a Argentina adotou a castração química na província de Mendoza, na região oeste do país. Por lá, a medida é aplicada em presos que foram condenados por crimes de estupro.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, nove estados têm em suas leis a opção de utilização de remédios para castração química. São eles: Califórnia, Flórida, Geórgia, Iowa, Louisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin. As leis locais americanas oferecem a utilização de medicamentos como uma opção para a redução de pena.
Alemanha
Na Alemanha, por sua vez, a castração química é oferecida apenas como tratamento, não como punição. É preciso que a pessoa se voluntarie e seja diagnosticada com algum distúrbio que potencialmente pode torná-la uma abusadora.
Na França, tratamentos relacionados à castração química são debatidos desde 2005. Atualmente, o procedimento é destinado aos condenados por crimes sexuais como um complemento da pena. Entretanto, além da prescrição médica, é necessária a autorização de quem cometeu o crime.
Reino Unido
A castração química se tornou legal no Reino Unido em 2007, mas é utilizada de forma limitada desde então. Segundo o The Sun, os prisioneiros precisam se voluntariar ao procedimento, que ajuda a reduzir os níveis de testosterona da pessoa para grau similar ao de um pré-adolescente.
Polônia
Dois anos após o Reino Unido, foi a vez de a Polônia permitir a castração química. O tratamento no país é destinado aos condenados por abuso de menores quando cumprem a pena e voltam à liberdade.
Assim como em outros países da Europa, a castração química é voluntária na Polônia. Apenas maiores de 25 anos podem participar do tratamento, que tem apoio de governantes para se tornar obrigatório.
Rússia
Baseados em exames médicos, os tribunais da Rússia também podem determinar a castração química de condenados. São aptos ao tratamento todos que estão presos por crimes sexuais cometidos contra menores de 14 anos.
Coreia do Sul
Na Ásia, a Coreia do Sul aprovou a castração química em 2010. Condenados por abuso sexual de jovens menores de 16 anos podem passar pelo tratamento. O país chegou também a discutir se culpados por tentativa de estupro ou voyeurismo por meio de telefone deveriam ser enquadrados na mesma lei.
Indonésia
A Indonésia tornou legal a castração química em 2021. O tratamento é aplicado aos culpados de crimes sexuais que envolvam mais de uma vítima, causem transtorno mental, produzam lesões graves, alteração ou perda de funções reprodutivas, transmitam doença infecciosa ou levem as vítimas à morte.
Brasil
No Brasil, a Constituição não permite que nenhum tipo de tratamento que desrespeite a “integridade física e moral” como forma de punição após uma condenação.
Atualmente, o Código Penal prevê que o condenado por crime doloso com violência ou grave ameaça, como o estupro, só pode ser solto se ficar comprovada a intenção de não mais cometer o crime.
O Projeto de Lei 4239/20 estabelece a castração química para inibição do desejo sexual como condição para a concessão de liberdade condicional para condenados por estupro.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados também altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir a obrigatoriedade de castração química voluntária para a progressão do regime.
Fonte: R7/Agência Câmara de Notícias
