União acumula R$ 3,38 bilhões em dívidas honradas neste ano
Dados do Tesouro Nacional apontam que pagamentos cobrem calotes de estados e municípios em operações de crédito.
No acumulado do ano, o governo federal já pagou 3 bilhões e 380 milhões de reais para quitar compromissos não pagos por estados e municípios. Do montante quitado recentemente em setembro, constam valores como 6 milhões e 240 mil reais destinados ao Rio Grande do Norte e cerca de 65 mil reais para Santanópolis, na Bahia. Desde 2016, esse tipo de garantia financeira bancada pela União chega a quase 90 bilhões de reais.
Quando os entes locais deixam de quitar essas parcelas de empréstimos, a União cobre o débito e passa a cobrar o valor de volta com juros, multas e outros encargos por meio de contragarantias. Os governos que atrasam ou não honram seus pagamentos também ficam barrados de obter novas garantias federais por um prazo de até 12 meses, regra que tem exceções para estados sob o Regime de Recuperação Fiscal.
Apesar das cobranças, o índice de retorno aos cofres federais é baixo: desde 2016, foram recuperados apenas 6 bilhões e 60 milhões de reais, sendo 6 milhões e 640 mil reais em setembro. Segundo o Tesouro Nacional, o motivo é que mais de 80 bilhões de reais dessas dívidas pertencem a estados que estão ou passaram pelo Regime de Recuperação Fiscal, além de mais de 528 milhões de reais bloqueados por decisões na Justiça.
