Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita em mais de um século

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), marcando a primeira recusa de um nome indicado pelo presidente da República desde 1894. A decisão abre a necessidade de uma nova indicação para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

A votação foi secreta e terminou com 42 votos contrários, 34 a favor e uma abstenção. Para ser aprovado, Messias precisava do apoio mínimo de 41 dos 81 senadores.

Com o resultado, a mensagem presidencial foi arquivada, e o governo deve apresentar outro candidato, que também passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por nova votação no Plenário.

Antes do Plenário, indicação havia avançado na CCJ

Mais cedo, Messias havia conquistado o apoio da CCJ, que aprovou seu nome por 16 votos a 11. Durante a sabatina, o advogado-geral da União defendeu posições conservadoras sobre temas como aborto e criticou decisões monocráticas no Supremo, afirmando que elas reduzem o “caráter institucional” da Corte.

Ele também classificou o ativismo judicial como uma ameaça à separação de poderes e, ao comentar os ataques de 8 de janeiro, afirmou ter cumprido seu papel constitucional ao solicitar a prisão em flagrante dos envolvidos na depredação de prédios públicos.

Rejeição remete ao século XIX

A última vez que o Senado havia recusado indicações ao Supremo ocorreu em 1894, no governo Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram rejeitados: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.

Perfil de Jorge Messias

Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é servidor público desde 2007 e possui trajetória extensa no Executivo federal. Formado em Direito pela UFPE, com mestrado e doutorado pela UnB, ocupou cargos como:

• Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência
• Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior
• Consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia
• Procurador do Banco Central e do BNDES

Messias assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU) em janeiro de 2023 e era o terceiro indicado do atual governo para uma vaga no STF, após Cristiano Zanin e Flávio Dino.