Senado promove audiência para discutir desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública para debater os conflitos fundiários e os processos de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. A iniciativa atende a requerimentos do senador Marcos Rogério (PL-RO).

O debate contará com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, da presidente da Funai, Joenia Wapichana, do presidente em exercício do Incra, César Aldrighi, além de representantes do Ministério Público Federal, prefeitos e lideranças locais.

Segundo o senador, a audiência é resultado das diligências realizadas em Rondônia para ouvir produtores rurais, lideranças indígenas e órgãos públicos envolvidos no caso. “O que acontece em Rondônia é uma injustiça. Famílias que estavam ali há décadas, com título do próprio Estado, estão sendo tratadas como criminosas por causa de um erro do próprio Estado. Não há democracia onde o cidadão perde a casa, o trabalho e a dignidade por decisão desencontrada de órgãos que não se falam. Por isso, buscamos colocar os órgãos frente a frente para dialogarem e entrarem em consenso sobre a situação.”, afirmou Marcos Rogério.

O parlamentar destacou ainda que o objetivo é buscar equilíbrio e transparência na condução das ações. “Essas famílias foram assentadas legalmente, receberam títulos do Estado e agora estão sendo tratadas como invasoras. O erro foi do próprio governo, e é ele quem deve corrigi-lo.”, reafirmou.

A audiência pretende reunir os diferentes entes envolvidos para discutir soluções que garantam os direitos dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, tragam segurança jurídica às famílias que ocupam a área.