Seis estados da Amazônia Legal estão entre os mais violentos para crianças e adolescentes; Rondônia lidera casos de abuso sexual

Um levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou um cenário alarmante: seis dos dez estados com maiores taxas de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil em 2023 estão na Amazônia Legal. Rondônia ocupa a liderança da região, com 234,2 casos para cada 100 mil pessoas de até 19 anos, índice quase o dobro da média nacional.

Entre 2021 e 2023, a Amazônia Legal registrou mais de 38 mil ocorrências de estupro contra crianças e adolescentes, com predominância de vítimas pretas ou pardas. Mato Grosso do Sul apresentou a taxa mais alta do país (275,1), mas Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre figuram no topo do ranking. Porto Velho lidera entre as capitais da região, com 259,3 registros por 100 mil jovens, seguida por Boa Vista (240,4) e Cuiabá (184,5).

O estudo aponta que as principais vítimas são meninas de 10 a 14 anos, moradoras de áreas rurais. Na Amazônia Legal, 81% dos casos envolvem crianças e adolescentes negros, realidade inversa à do restante do Brasil. O documento também alerta para a alta letalidade em ações policiais na região: quase 17% das mortes violentas de crianças e adolescentes são causadas por forças de segurança, e mais de 91% das vítimas são negras.

Outro dado preocupante é o crescimento acelerado dos casos: entre 2021 e 2022, os registros de estupro e estupro de vulnerável aumentaram 26,4% na Amazônia Legal, mais que o dobro da média nacional no mesmo período. Em 2023, a taxa regional foi de 141,3 casos por 100 mil, superando em 21,4% a média do país.

Como medidas para reverter esse quadro, Unicef e Fórum sugerem políticas específicas, incluindo combate ao racismo estrutural, desconstrução de normas de gênero e revisão do uso da força por policiais, além do fortalecimento de redes de proteção e atendimento especializado às vítimas.