Rondônia lança programa histórico para acelerar regularização fundiária

O governo de Rondônia deu um passo decisivo no ordenamento territorial com o lançamento do Programa Regulariza Rondônia, nesta quarta-feira (11), no Tribunal de Justiça do estado. Com investimento de R$ 2,5 milhões, a iniciativa promete revolucionar a gestão fundiária através do Sistema Integrado de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), trazendo mais transparência e agilidade aos processos.

O governador Marcos Rocha destacou que “a regularização é pilar para o crescimento ordenado, promovendo cidadania e garantindo direitos fundamentais”. Já o secretário da Sepat, David Inácio, reforçou que o programa vai “além da entrega de títulos”, impactando diretamente no planejamento urbano, arrecadação municipal e qualidade de vida.

A coordenadora Tainara Maia enfatizou o caráter social da medida: “Garantimos segurança jurídica e acesso a serviços públicos para milhares de famílias”. O evento reuniu autoridades estaduais e municipais para alinhar estratégias de implementação em todo o território rondoniense.

(Fonte: Governo de Rondônia/Sepat)