Rondônia fica fora de acordo nacional para subsidiar diesel importado

Rondônia optou por não participar da proposta apresentada pelo governo federal para tentar frear a alta do diesel. O plano prevê um incentivo de R$ 1,20 por litro de combustível importado até o fim de maio, mas o estado decidiu não aderir à iniciativa por considerar incerto o repasse do benefício ao consumidor final.

Com essa posição, Rondônia aparece, até o momento, como o único estado da região Norte a rejeitar a medida. Pará e Amapá ainda não definiram se vão integrar o programa, enquanto os demais estados nortistas sinalizam adesão na tentativa de amenizar o preço do combustível.

De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a decisão foi influenciada por dois fatores principais: a falta de garantia de que a redução chegaria efetivamente às bombas e as restrições fiscais enfrentadas pelo estado, que limitam a possibilidade de participação no modelo proposto.

A proposta do governo federal estabelece divisão de custos entre a União e os estados. A previsão é de que a iniciativa provoque impacto de aproximadamente R$ 1,5 bilhão nas receitas estaduais ao longo de dois meses, com compensação por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O plano não prevê corte no ICMS e se soma a outras medidas já adotadas para tentar conter o avanço do preço dos combustíveis.

Até o momento, 21 unidades da federação já concordaram em aderir ao subsídio. Mesmo sem unanimidade entre os estados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a medida deverá ser colocada em prática.

A Sefin também afirmou que a posição adotada por Rondônia acompanha o entendimento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). Em nota técnica, o colegiado manifestou dúvidas sobre os resultados práticos da proposta e apontou risco de efeitos negativos sobre o equilíbrio financeiro dos estados.