Rondônia adere integralmente ao novo ciclo da Lei Aldir Blanc

Todos os 52 municípios de Rondônia confirmaram participação no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, referente ao período de 2025 a 2029. Com o envio dos Planos de Ação, o estado se junta ao maior programa contínuo de incentivo à cultura já realizado no Brasil.

Na primeira fase da política, entre 2023 e 2024, Rondônia registrou 73% de adesão municipal e recebeu um total de R$ 31,5 milhões, sendo R$ 20,3 milhões repassados ao estado e R$ 11,2 milhões às prefeituras. Até o momento, R$ 1,4 milhão já foram aplicados em ações culturais nos municípios.

Entre os investimentos previstos estão o fortalecimento de Pontos de Cultura (R$ 2,5 milhões), reformas e aquisição de bens culturais (R$ 2,5 milhões), além da implementação de Pontões de Cultura (R$ 405 mil). Só Porto Velho foi contemplada com R$ 3,57 milhões.

Em nível nacional, dos R$ 3 bilhões disponíveis na primeira fase da lei, mais de R$ 1,8 bilhão já foram utilizados. A região Sul lidera na aplicação dos recursos, com mais de 72% do montante utilizado em ações culturais, seguida pelas regiões Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O novo ciclo, que vai até 2029, prevê repasses federais anuais de até R$ 3 bilhões. Os recursos poderão ser utilizados para fomentar ações culturais diversas, como editais, apoio a espaços culturais, aquisição de bens e até realização de obras de infraestrutura.

Segundo o Ministério da Cultura, os recursos da Lei Aldir Blanc devem fortalecer iniciativas locais e democratizar o acesso à cultura em todo o país, com destaque para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva, que incentiva a valorização de expressões culturais existentes e promove a gestão compartilhada entre sociedade civil e poder público.