Prefeitura de Porto Velho abre inscrições para comerciantes interessados em atuar no Arraial Municipal 2025

A Prefeitura de Porto Velho publicou edital de chamamento público para comerciantes que queiram participar do Arraial Municipal, evento que marca a abertura oficial do Circuito Junino Funcultural 2025. A festividade será realizada entre os dias 23 e 25 de maio, no Parque da Cidade, na avenida Calama, nº 50, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.

O chamamento é voltado para pessoas físicas ou jurídicas residentes no município que desejam atuar com a venda de alimentos, brinquedos e demais produtos típicos durante os três dias do evento. A organização está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb).

Vagas Disponíveis

Ao todo, serão ofertadas 36 vagas para barracas fixas, com tamanhos de 10x10m, 5x5m e 3x3m. Também haverá espaço para vendedores ambulantes, brinquedos infláveis e dois food trucks ou trailers, desde que cumpram normas de segurança e higiene.

Os produtos permitidos para venda incluem comidas típicas da região (como vatapá, bobó de camarão e galinha picante), além de lanches, doces, derivados de milho, crepes, pizzas, tapiocas, sorvetes, pipoca, batata frita, algodão-doce e churros.

Inscrições

As inscrições ocorrem de 12 a 16 de maio de 2025, das 8h às 14h, e podem ser feitas presencialmente na Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos (rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial) ou via e-mail pelo endereço: semusb.edital@gmail.com. A documentação necessária está detalhada no Anexo I do edital.

Regras e critérios

A seleção será baseada na documentação apresentada, no cardápio, nos preços e nas condições dos equipamentos. Não será permitida a inscrição em mais de uma categoria e está vedada a participação de servidores da Semusb e seus parentes até o terceiro grau.

Os comerciantes aprovados deverão manter os espaços limpos, atender às normas de segurança e acessibilidade, permitir fiscalização e zelar pelo descarte adequado de resíduos. A autorização de uso será válida apenas durante o evento, podendo ser revogada pela administração pública. As taxas seguirão os valores da Lei Complementar nº 878/2021.

A lista dos credenciados será divulgada no Diário Oficial do Município e no portal oficial da Prefeitura.