Nova lei endurece punições para ladrões de fios de cobre

O furto de fios de cobre é um problema recorrente em Porto Velho, causando prejuízos à Prefeitura, concessionárias de energia e telecomunicações, além de impactar residências e comércios. A prática criminosa é alimentada pela venda de fios roubados para ferros-velhos que não exigem comprovação da origem do material.

Toda a população sofre com os danos, seja pela falta de iluminação pública, que compromete a segurança, ou pela interrupção dos serviços de comunicação.

Lei mais rígida

Na quarta-feira (9), o Senado aprovou o Projeto de Lei 4.872/2024, que endurece as punições para furtos de fios e cabos. A nova legislação altera o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações, prevendo:

• Pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa para furto de fios de eletricidade ou telefonia;
• Pena de 6 a 12 anos de reclusão e multa em casos de roubo com ameaça ou violência;
• Pena de 2 a 16 anos de reclusão e multa para receptação de cabos roubados.

Além disso, concessionárias que comprovarem furto ou roubo de cabos não serão penalizadas nos indicadores de qualidade, evitando sanções administrativas.

O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu o aumento das penas como forma de inibir a prática. O texto ainda precisa retornar à Câmara dos Deputados para aprovação final antes de virar lei.

O que fazer em caso de furto de fios

• Acione a Polícia Militar imediatamente pelo 190 em caso de flagrante.
• Registre boletim de ocorrência no site da Polícia Civil se o crime for percebido depois.
• Evite tocar em fios soltos, pois há risco de choque elétrico. Comunique a concessionária responsável para providências imediatas.