INSS inicia reembolso a vítimas de descontos indevidos nesta quinta (25); veja como solicitar
Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos irregulares em seus benefícios começam a receber o ressarcimento a partir desta quinta-feira (25). O pagamento será feito diretamente na conta onde o benefício é depositado e será corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O primeiro lote beneficiará 400 mil pessoas que aderiram [ ]
Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos irregulares em seus benefícios começam a receber o ressarcimento a partir desta quinta-feira (25). O pagamento será feito diretamente na conta onde o benefício é depositado e será corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O primeiro lote beneficiará 400 mil pessoas que aderiram ao acordo de forma antecipada. Ao todo, cerca de 2 milhões de beneficiários têm direito à devolução, e mais de 1 milhão já iniciaram o processo de adesão.
Quem tem direito?
Tem direito ao reembolso quem teve descontos realizados por associações entre março de 2020 e março de 2025, contestou a cobrança e não recebeu retorno dentro de 15 dias úteis. A adesão ao acordo poderá ser feita até o dia 14 de novembro — e continua disponível mesmo após essa data.
Como solicitar?
A adesão pode ser feita gratuitamente pelo aplicativo Meu INSS ou em agências dos Correios. Veja o passo a passo:
- Acesse o app Meu INSS com CPF e senha;
- Vá até “Consultar Pedidos”;
- Clique em “Cumprir Exigência”;
- Leia as informações no último comentário;
- Selecione “Sim” no campo “Aceito receber”;
- Clique em “Enviar”.
O pagamento é feito via administrativa, sem necessidade de ação judicial. Porém, o beneficiário ainda pode entrar na Justiça contra a associação responsável pelos descontos.
Grupos atendidos automaticamente
O INSS informou que vai contestar de ofício (automaticamente) os descontos de grupos vulneráveis, mesmo que eles ainda não tenham solicitado. Isso inclui:
- Idosos com 80 anos ou mais (com desconto iniciado após março de 2024);
- Indígenas;
- Quilombolas.
A estimativa é que essa medida beneficie cerca de 264 mil pessoas.
Busca ativa
Para populações em áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e indígenas, o INSS organizará ações de busca ativa a partir de agosto, garantindo que mais beneficiários possam aderir ao acordo e receber o ressarcimento.
⚠️ Importante: O INSS alerta que não envia links por WhatsApp, SMS ou e-mail. Todo o procedimento é feito exclusivamente pelos canais oficiais.
