INSS começa a notificar vítimas de descontos indevidos nesta terça-feira (13)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta terça-feira (13) a notificar aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas de descontos indevidos em seus benefícios nos últimos anos. A medida integra o plano de ressarcimento anunciado pela autarquia e atinge cerca de nove milhões de segurados.

As notificações estão sendo enviadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. A mensagem informa que foi identificado desconto de entidade associativa no benefício do segurado e orienta o usuário a, a partir de quarta-feira (14), confirmar se autorizou ou não a cobrança.

O procedimento visa apurar se os valores descontados, referentes a associações sindicais e outras entidades, foram efetivamente autorizados pelos beneficiários. Caso contrário, os segurados poderão solicitar o ressarcimento dos valores.

A consulta estará disponível no aplicativo e na central telefônica 135, das 7h às 22h, de segunda a sábado. A verificação abrange descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025.

Caso o segurado informe que não autorizou o desconto, o INSS notificará a entidade responsável, que terá até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem o vínculo associativo, como termo de filiação, autorização de desconto e documento de identidade do associado. A associação também poderá comprovar que já restituiu o valor ou informar se há ação judicial em andamento sobre o caso.

Se não houver comprovação válida, a entidade será obrigada a devolver os valores por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Após o pagamento, o INSS repassará os valores corrigidos diretamente à conta bancária do beneficiário, entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

O objetivo da iniciativa é identificar e corrigir descontos não autorizados em larga escala, após denúncias de fraude envolvendo associações e servidores que atuavam na liberação indevida dessas cobranças. A recomendação aos beneficiários é que não forneçam dados pessoais fora dos canais oficiais e desconfiem de qualquer tentativa de contato por terceiros.