ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% em 10 estados a partir desta terça (1º)
A partir desta terça-feira, 1º de abril, o ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20% em dez estados brasileiros. A medida foi aprovada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e afeta consumidores que realizam encomendas de fora do país. Os estados que passam a cobrar 20% de ICMS são: Além do [ ]
A partir desta terça-feira, 1º de abril, o ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20% em dez estados brasileiros. A medida foi aprovada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e afeta consumidores que realizam encomendas de fora do país.
Os estados que passam a cobrar 20% de ICMS são:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Além do ICMS estadual, compras internacionais de até US$ 50 já são taxadas com 20% de imposto de importação, em vigor desde agosto de 2023. Com isso, a tributação total pode chegar a 50% do valor da encomenda.
Exemplo: Um produto de R$ 100 pode acabar custando R$ 150 com os impostos.
A justificativa dos estados é promover uma tributação mais equilibrada, garantir isonomia com o comércio nacional e estimular o consumo de produtos brasileiros, favorecendo a geração de empregos no país.
