Estado e municípios de Rondônia firmam pacto pelo Plano Decenal de Educação 2026-2036

Em cerimônia realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) nesta terça-feira (4), o Governo de Rondônia e os 52 municípios assinaram o Pacto pelo Plano Decenal de Educação, estabelecendo as diretrizes para as políticas públicas educacionais na próxima década. O evento marcou o “Dia D” de mobilização para a construção coletiva do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais (PMEs).

Principais pontos do acordo:

• Integração de esforços entre estado e municípios para garantir educação pública de qualidade
• Metas alinhadas para acesso, permanência e sucesso escolar
• Continuidade das políticas educacionais com planejamento de longo prazo

O governador Marcos Rocha destacou o caráter estratégico do plano: “Estamos construindo as bases para uma educação mais eficiente e inclusiva, com foco no desenvolvimento humano e social de Rondônia”. Já a secretária Albaniza Oliveira (Seduc) reforçou que o pacto representa “um marco histórico para a educação no estado, com ações integradas e compromisso com as futuras gerações”.

Processo participativo
A elaboração do plano contou com:

• 16 oficinas de capacitação entre agosto e outubro de 2025
• Envolvimento de 811 agentes públicos em todo o estado
• Acompanhamento técnico do TCE-RO

Durante o evento, autoridades como o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, e a representante da Undime-RO, Luslarlene Fiamett, destacaram a importância do alinhamento entre as esferas de governo. Cada município formalizará seu termo de adesão em atos locais nas próximas semanas.

O Plano Decenal estabelecerá as estratégias educacionais para Rondônia até 2036, com monitoramento regular pelo TCE e pelos órgãos competentes.