Estabelecimento é interditado em Porto Velho por poluição sonora e falta de licença

A Polícia Militar de Rondônia, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), interditou um estabelecimento comercial em Porto Velho no último fim de semana por poluição sonora e ausência de licença ambiental. A ação contou com apoio do Comando de Policiamento da Capital (CPOC) e demais unidades.

A primeira fiscalização teve caráter preventivo e educativo, com entrega de notificação aos responsáveis sobre o descumprimento das normas de controle de ruído. Já a segunda intervenção, realizada após denúncia ao Ministério Público, constatou níveis sonoros acima do permitido pela norma ABNT NBR 10.151/2019 e ausência de licença de operação.

Diante das irregularidades, foram aplicados dois autos de infração, além do embargo das atividades e apreensão dos equipamentos de som. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado e a audiência preliminar já foi marcada.