Escola de Porto Velho é proibida de cobrar alunos após denúncia sobre taxa de atividade

A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) determinou, nesta quinta-feira (29), a suspensão imediata de qualquer cobrança financeira na Escola Estadual João Bento da Costa, em Porto Velho. A decisão foi tomada após denúncias de que alunos foram retirados de sala de aula por não pagarem R$ 3,50 referentes a uma atividade escolar.

Segundo a Seduc, equipes técnicas da Superintendência Regional de Educação visitaram a escola para apurar os fatos e constataram que não há autorização para cobranças desse tipo na rede pública estadual. A secretaria reiterou que nenhuma instituição pode condicionar a participação do estudante em atividades escolares ao pagamento de taxas, nem excluir ou prejudicar o aluno por razões financeiras.

Além disso, a direção da escola iniciará o levantamento de materiais didáticos que ainda não foram distribuídos, com previsão de entrega nos próximos dias. A Superintendência seguirá acompanhando o caso de perto.

A denúncia foi feita por estudantes da escola nas redes sociais. Segundo relatos, a cobrança de taxas por avaliações, exercícios e simulados já vinha ocorrendo há anos, com valores que chegam a R$ 15 para alunos do 3º ano do ensino médio.