Empate na Segunda Turma do STF retira da Justiça Federal do Paraná ação penal contra Jucá e Raupp
Com 2 a 2, prevalece entendimento favorável aos réus. Processo vai para Justiça do DF. Caso envolve suposto esquema de corrupção na Transpetro. Ex-senadores negam acusações. Com novo empate em 2 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (8) retirar da Justiça Federal no Paraná uma ação penal contra os ex-senadores Romero Jucá (RR) [ ]
Com 2 a 2, prevalece entendimento favorável aos réus. Processo vai para Justiça do DF. Caso envolve suposto esquema de corrupção na Transpetro. Ex-senadores negam acusações.
Com novo empate em 2 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (8) retirar da Justiça Federal no Paraná uma ação penal contra os ex-senadores Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), ambos do MDB.
A Segunda Turma do STF vem fazendo julgamentos com quatro ministros — Celso de Mello está em licença médica.
Com o empate, prevalece o entendimento favorável aos investigados, e o caso será redirecionado para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Nesse processo, Raupp e Jucá viraram réus em maio deste ano, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso envolve um suposto esquema de corrupção na Transpetro, subsidiária da Petrobras.
Ex-senadores pelo MDB, os dois, segundo o Ministério Público Federal, teriam recebido propina de empresas como a NM Engenharia e a Odebrecht Ambiental a fim de manter Sérgio Machado na presidência da estatal. Em troca, pela influência política, garantiriam às empreiteiras a continuidade de contratos e futuros convites para licitações. Ambos negam as acusações.
