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Edson Fachin pretende arquivar inquérito das Fake News no STF

Edson Fachin pretende arquivar inquérito das Fake News no STF

Declaração foi enviada ao ministro Luiz Fux após pedido de acesso a investigações sobre Jair Bolsonaro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, informou que pretende arquivar definitivamente o inquérito das Fake News. A declaração foi feita em um ofício encaminhado nesta sexta-feira ao ministro Luiz Fux, que havia solicitado acesso a processos sigilosos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com Fachin, com exceção do inquérito das Fake News, todos os procedimentos instaurados contra Bolsonaro estão sem sigilo e abertos para consulta do gabinete de Fux. A presidência da Corte identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao caso.

O encerramento definitivo do inquérito será determinado após a verificação de pendências e de possíveis pedidos de diligências encaminhados à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República. O acesso do ministro Fux ao processo só será concedido após a conclusão dessa análise.

No mês passado, Fachin retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do processo, que foi instaurado em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, para combater publicações contra a honra e a segurança da Corte e de seus integrantes.

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