Chocolates vendidos no Brasil deverão seguir percentuais mínimos de cacau a partir de novas regras

Passaram a valer nesta segunda-feira (11) as novas normas que estabelecem quantidades mínimas de cacau para que produtos comercializados no país possam ser classificados como chocolate. A mudança cria critérios mais rígidos de fabricação e rotulagem, com impacto direto na indústria e no consumidor.

Pelas novas regras, um produto só poderá ser chamado de chocolate se tiver ao menos 35% de cacau. Para chocolate ao leite, o mínimo será de 25%, e para chocolate branco, 20% de manteiga de cacau, a gordura natural do fruto. Além disso, o uso de outras gorduras vegetais fica limitado a 5% da formulação.

A legislação também elimina as denominações “amargo” e “meio amargo”, que deixam de existir oficialmente. Com isso, a classificação passa a depender exclusivamente do percentual de cacau presente no produto. A indústria terá um ano para adaptar receitas, embalagens e padrões de comunicação.

Rotulagem mais clara para o consumidor

Produtos que não alcançarem os percentuais mínimos de cacau não poderão ser chamados de chocolate. Nesses casos, deverão trazer nomes específicos, como “achocolatado”, sem uso de imagens, cores ou frases que induzam o consumidor a entender o item como chocolate.

A quantidade de cacau também terá de ser informada de forma clara e visível no rótulo.

Mudança no sabor e no hábito de consumo

Fabricantes artesanais afirmam que produtos com maior teor de cacau podem causar estranhamento inicial em consumidores acostumados a versões mais doces.

“A referência sempre foi o sabor muito açucarado e aromatizado com baunilha. Muita gente conhece o chocolate pela cor, mas não pelo sabor real do cacau”, explica a chocolatier Adriana Labarrère, com mais de duas décadas de atuação.

Indústria ajusta rotas

A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates afirmou, em nota, que o mercado oferece uma ampla variedade de receitas, pensadas para diferentes perfis de consumo. A entidade ressalta que as novas regras criam categorias adicionais e reafirmam normas já em vigor, alinhadas a padrões internacionais. A associação também informou que segue em diálogo com autoridades para revisar possíveis divergências técnicas na regulamentação.