Carteira Azul amplia inclusão e garante atendimento diferenciado a condutores com TEA em Rondônia

Rondônia passou a contar com um importante instrumento de inclusão no trânsito: a Carteira Azul, documento complementar destinado a condutores diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa é do governo do estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), e está prevista na Lei Estadual n.º 5.754/2024.

Disponibilizada desde outubro, a Carteira Azul tem como finalidade facilitar a identificação do condutor com TEA durante abordagens e atendimentos realizados pelos órgãos de trânsito, permitindo uma atuação mais sensível, respeitosa e adequada às necessidades específicas dessas pessoas. O documento não substitui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), funcionando apenas como complemento.

Para o governador Marcos Rocha, a medida representa um avanço social importante. “A Carteira Azul representa um avanço importante na construção de uma sociedade mais inclusiva. É uma forma de garantir dignidade, respeito e um atendimento mais humano às pessoas com TEA, reforçando o compromisso do governo de Rondônia com a inclusão e com a preservação de vidas no trânsito.”.

O benefício é destinado a condutores habilitados, diagnosticados com TEA e residentes em Rondônia. Nos casos nos quais o motorista esteja sob curatela, a solicitação pode ser feita por representante legal, mediante apresentação da documentação exigida.

Segundo o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, a iniciativa fortalece o atendimento humanizado no estado. “A Carteira Azul é mais do que um documento, é um instrumento de inclusão. Ela orienta nossas equipes a oferecerem um atendimento mais sensível e adequado, respeitando as particularidades de cada condutor com TEA.”.

Como solicitar

O pedido pode ser feito presencialmente nas unidades do Detran-RO, incluindo as Ciretrans e os Centros de Formação de Condutores (CFCs). O processo foi estruturado para ser simples, acessível e acolhedor.

Documentos necessários

• Documento oficial com foto;
• CNH válida;
• Laudo médico que comprove o diagnóstico de TEA ou CIPTEA/CMIA;
• Comprovante de residência atualizado (até 90 dias).

A Carteira Azul é gratuita e tem prazo médio de entrega de até 15 dias úteis, podendo variar conforme a localidade. A retirada é feita pelo próprio condutor, com coleta biométrica, garantindo segurança e confiabilidade no processo.

Conforme a diretora técnica de Habilitação do Detran-RO, Aline Lima Pinto, o documento reforça o papel social do órgão. “Nosso objetivo é garantir que o condutor com TEA seja acolhido desde o primeiro atendimento. A Carteira Azul facilita a comunicação, promove segurança e fortalece o respeito às diferenças no trânsito e na sociedade.”.